domingo, 28 de agosto de 2011

Rio Grande do Norte passa a aceitar nome social de transexuais

Os e as transexuais e travestis do Estado do Rio Grande do Norte poderão usar seu nome social nas repartições do Poder Executivo estadual. A decisão da governadora Rosalba Ciarlini se deu por meio do Decreto nº 22.331, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 13, concedendo à população trans o direito de ser identificada pelo nome social.

O decreto prevê "que a indicação do nome social pelo interessado deve ocorrer por ocasião do preenchimento, perante Órgão ou Ente Público do Poder Executivo Estadual, de cadastro, ficha ou qualquer outro documento".


fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/rio-grande-do-norte-passa-a-aceitar-nome-social-de-transexuais.html

quinta-feira, 28 de julho de 2011

ES: travestis e transexuais poderão usar nome social nas escolas

30 de maio de 2011 • 13h13 • atualizado às 13h28

O Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo aprovou a resolução 2.735/2011, que permite a inclusão do nome social dos Travestis e Transexuais nos registros escolares das escolas do estado. A partir disso, as instituições devem incluir nas "chamadas", registros diários de frequência, entre parênteses, o nome social pelo qual estudante se identifica.

A resolução foi publicada no Diário Oficial no dia 20 deste mês. De acordo com o presidente da ABGLT, Toni Reis, o processo estava parado desde 2008, mas agora as/os Travestis e Transexuais têm direito a usar a denominação com a qual se identificam. "Isso é uma grande vitória para movimento", afirmou o presidente em nota.

No entanto, o nome social não deverá constar nas declarações do histórico escolar, dos certificados e dos diplomas.

De acordo com a resolução, cabe à instituição de ensino garantir a presença e a permanência do aluno, tendo em vista o respeito às diferenças. "Os professores e demais profissionais da educação devem estar atentos para evitar toda e qualquer forma de discriminação e preconceito que traga constrangimento para o (a) aluno (a)", diz o texto.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Travestis e transexuais podem usar nome social em Plataforma Lattes

07/06/2011 - 12h42
Por : Felype Falcão

Plataforma Lattes abre espaço para que transexuais e travestis usem o nome social no currículo

Seguindo um movimento já consolidado nos estados do Pará, São Paulo e Pernambuco, em que travestis e transexuais têm direito ao uso do nome social nos diversos setores do serviço público, agora é a vez do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnico – CNPq dar um passo a frente e abrir espaço para que elas possam fazer o mesmo.

As solicitações de mudança de nome atual para nome social de travestis e transexuais poderão ser feitas ao CNPq, e os pedidos deverão ser dirigidos à Ouvidoria que encaminhará à Coordenação de Informática, setor responsável pelo Curriculo Lattes, para efetivar a mudança. Mais informações podem ser obtidas pelo site da plataforma: http://lattes.cnpq.br/

Governador Sérgio Cabral sanciona uso de nome social para travestis e transexuais

11/07/2011 - 18h47
Por : Felype Falcão

Travestis e transexuais ganham direito ao uso do nome social no RJ

O governador Sérgio Cabral sancionou na última sexta-feira a lei que possibilita a travestis e transexuais utilizarem o nome social dentro da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. Esta é mais uma decisão do Governador que tem se posicionado de maneira sempre favorável aos direitos LGBTs.

Leia o decreto e as justificativas apontadas pelo Governador:

O Governo do Estado do Rio de Janeiro através do DECRETO Nº 43065 DE 08 DE
JULHO DE 2011. DISPÕEM SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, nos termos do Processo E-23/1000/2011, CONSIDERANDO:

- que é objetivo da República Federativa do Brasil a constituição de uma sociedade justa que promova o bem de todos, sem que existam preconceitos de origem, raça, idade, sexo ou quaisquer outras formas de discriminação;

- que, para a construção de uma política pública estadual de combate à homofobia e a promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, é fundamental garantir a consolidação dos direitos LGBT na gestão pública do Estado do Rio de Janeiro;

- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro implanta o Programa Estadual Rio sem Homofobia, criado pelo Decreto Estadual nº 40.822, de 26 de junho de 2007, tendo como um dos seus eixos a capacitação e sensibilização de gestores públicos e construção de uma rede de proteção básica e promoção de ações afirmativas para travestis e transexuais a fim de fomentar sua inclusão social; e

- que as políticas governamentais devem se orientar na promoção de políticas públicas e valores de respeito à paz, à diversidade e a não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

DECRETA:

Art. 1º** - Fica assegurado às pessoas transexuais e travestis capazes, mediante requerimento, o direito à escolha de utilização do nome social nos atos e procedimentos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro

Parágrafo Único**: Entende-se por nome social o modo como as pessoas travestis e transexuais são reconhecidas, identificadas e denominadas na sua comunidade e meio social.

Art. 2º **- Todos os registros do sistema de informação, cadastro, programas, projetos, ações, serviços, fichas, requerimentos, formulários, prontuários e congêneres da Administração Pública Estadual deverão conter o campo “Nome Social” em destaque, fazendo-se acompanhar do nome civil, que será utilizado apenas para fins internos administrativos.

Parágrafo Único** – A pessoa transexual ou travesti capaz poderá a qualquer tempo querer inclusão do nome social nos registros dos sistemas de informação, cadastros, fichas, requerimentos, formulários, prontuários e congêneres.

Art. 3º** - Nos documentos oficiais ou nos casos em que o interesse público, exigir, inclusive para salvaguardar direitos de terceiros, será considerado o nome civil da pessoa travesti ou transexual, podendo fazer-se acompanhar do nome social, se querido pelo interessado.

Art. 4º **- As denúncias referentes à não utilização do nome social pela Administração Pública Direta deverão ser encaminhadas para a Comissão Processante criada pela Resolução SEASDH nº 310, de 29 de dezembro de 2010, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em razão da Lei 3.406/2000.*

Art. 5º** - Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil estabelecer, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, as regras porventura necessárias para a inclusão do campo nome social em todos os formulários e assemelhados utilizados em sistemas de informação e congêneres do Estado, cabendo às demais Secretarias a complementação dessas regras

Art. 6º **- O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba realiza em agosto seminário para o segmento trans

12/07/2011 - 12h55
Por : Hélio Filho

População T é tema central do II Workshop Geração Trans em Curitiba em agosto
Em Curitiba, o Transgrupo Marcela Prado - Associação de Travestis e Transexuais vai realizar no dia 6 de agosto o II Workshop Geração Trans, que tem a população T como foco principal. As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas e já estão abertas, sendo que podem ser feitas pelo telefone (41) 3222-3999 no ramal 22.

O evento vai contar com as presenças da médica, mestre e doutora em Antropologia Social pela UFGRS Elizabeth Zambrano e da psicóloga Karlesy Stamm e vai exibir ainda vídeos sobre a transexualidade, experiências de transexuais relacionadas com o cotidiano social, além de temas como educação, saúde e exercício de cidadania das e dos trans.

Bahia aprova nome social para trans nas escolas

27/07/2011 - 12h49
Por : Hélio Filho

O Conselho Estadual da Educação da Bahia aprovou por 18 votos a quatro parecer que permite a alunos e alunas travestis e transexuais usarem seus nomes sociais em toda a rede estadual de ensino. Para se tornar lei, o parecer do Conselho ainda deve ser homologado pelo governo baiano.

A decisão tomada na última segunda-feira, 25, recomenda ainda que os e as alunas já preencham seus documentos escolares com seus nomes sociais já a partir da próxima matrícula que fizerem. O nome que condiz mais com a aparência que com o sexo também poderá ser usado em boletins e chamadas.

domingo, 24 de julho de 2011

Peça infantil em São Paulo conta história de menina que quer ser menino

22/07/2011 - 11h41

Por : Rodolfo Lima

Em cartaz em São Paulo, peça Menino Teresa fala sobre garota que quer ser menino

Teresa vira menino por um dia

As questões dos gêneros sexuais estão muito na moda. Encontrar uma peça que discuta tais questões é raro, se for uma peça para ser visto com filhos e sobrinhos que ainda não descobriram o que farão com seus desejos, é praticamente impossível.

"O Menino Teresa”, escrita por Marcelo Romagnoli e interpretada pela cativante Claudia Missura, aborda com sutileza, graça e poesia os (pré) conceitos do que vem a ser “coisa” de menina e “coisa” de menino. Apesar das diferenças nos órgãos sexuais, somos muito parecidos – é defendido na peça – e isso agora pode ser conversado com seres humanos que não passam da sua cintura.

Teresa quer saber o que existe no quarto dos meninos, e para isso resolve explorar um. Com leveza e simplicidade para abordar temas complexos até mesmo para alguns adultos, a peça transita com muita propriedade e ousadia pelos temas, oferecendo ao público uma agradável experiência. Consegue ser uma peça para crianças que entretêm os adultos.

A cena que Teresa – que decide ser menino por um dia – encontra uma cueca, e quando ela dança uma valsa com alguém da platéia são excelentes momentos onde as releituras se sobrepõem com emoção. “Cueca com cueca dá dança.” Como diz Teresa em dado momento.

Claudia é acompanhada pela cantora Tatá Fernandes e ambas fazem parte do grupo Banda Mirim, que tem no currículo os festejados trabalhos “Espoleta” e “Felizardo”. Aproveite os dois últimos fins de semana de férias e faça a “tia”, leve sobrinhos, afilhados e filho seu e dos amigos ao teatro.

"O Menino Teresa": até 31 de julho
Sábados e domingos às 15h
Teatro Eva Herz - Livraria Cultura: Avenida Paulista, 2073
Tel.: (11) 3170-4059
R$ 30 e R$ 15 ( crianças até 12 anos)

Segmento trans do Sudeste se reúne em setembro em SP

22/07/2011 - 11h09

Por : Hélio Filho

6º Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais está com inscrições abertas

O segmento trans da Região Sudeste vai se reunir em São José dos Campos, São Paulo, entre os dias 17 e 20 de setembro na 6ª edição do Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais. O evento é uma realização do Instituto Aphroditte com apoio da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e financiamento da Central Sindical e Popular (CSP).

As inscrições aos e às interessadas já estão abertas e devem ser feitas pelos e-mails institutoaphroditte@gmail.com; encontrosudestett.sjc@gmail.com. São 70 vagas disponíveis.
 

quinta-feira, 21 de julho de 2011

MANIFESTO

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) apoia a Campanha Internacional Stop Trans Pathologization-2012, pela despatologização das identidades trans (travestis, transexuais e transgêneros) e a sua retirada dos catálogos de doenças, o DSM - Manual Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, cuja versão revista surgirá em 2012, e a CID - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, da Organização Mundial de Saúde, que sairá em 2014.

Historicamente, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo tem buscado a promoção e a garantia dos Direitos Humanos. Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP 01/99, que normatiza a atuação d@s psicólog@s em relação à questão da orientação sexual, considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão.

A Psicologia é uma ciência que lida com a sexualidade humana e @s psicólog@s são frequentemente chamad@s a responder sobre o tema. A Resolução 01/99 coloca o compromisso ético d@s psicólog@s em contribuir para a extinção do preconceito contra lésbicas, gays e bissexuais. Porém, travestis, transexuais e transgêneros também são vítimas da discriminação homofóbica (ou transfóbica) e as questões referentes à identidade de gênero têm sido apresentadas para a Psicologia, que se depara com a necessidade de refletir sobre o tema e se posicionar.

A décima revisão da Classi cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10, Organização Mundial da Saúde, 1993), a mesma que retirou a homossexualidade da categoria das doenças, incluiu os "transtornos da identidade sexual" (F64), dentre os quais encontram-se o "travestismo" e o "transexualismo". As mais recentes versões do Manual Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais (DSM - IV, APA, 1994; DSM-IV-TR, APA, 2000) também patologizam as manifestações de gênero que fogem ao binômio homem/mulher, classi cando-as dentro do diagnóstico amplo de "transtorno da identidade de gênero" (F64.x).

Em 1997, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a resolução 1.482/97, autorizando as chamadas "cirurgias de transgenitalização" para o tratamento de transexuais no Brasil. Em 2008, o então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o "Processo Transexualizador", da portaria MS 1.707, regulamentado pela portaria 457 (Ministério da Saúde, 2008). Em 2010, o CFM publicou uma nova resolução sobre a assistência a transexuais no Brasil (Resolução 1.955/2010), passando a considerar que os procedimentos de retiradas de mamas, ovários e útero no caso de homens transexuais deixam de ser experimentais e podem ser feitos em qualquer hospital público e/ou privado que sigam as recomendações do Conselho.

Embora a instituição do chamado "Processo Transexualizador" no SUS tenha sido uma grande conquista, entendemos que o acesso à saúde é um direito de tod@s e que a assistência médica e psicológica a pessoas trans, o tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde não devem estar condicionados a um diagnóstico psiquiátrico.

Defendemos o princípio da integralidade do SUS, considerando uma concepção positiva de saúde, em que a mesma não é sinônimo de ausência de doença, e, sim, do bem estar bio-psíquico-social das pessoas.

Os Estudos de Gênero e as próprias experiências vividas por pessoas trans demonstram que a concepção binária de gênero presente no ocidente e o alinhamento entre sexo, gênero e desejo não são algo "natural". A idéia da existência de dois gêneros opostos, feminino e masculino, baseada na diferença entre os sexos, é algo construído culturalmente. A realidade de sexo, de gênero e do corpo não pode ser imposta. Ela tem que ser observada nas formas e nas experiências do indivíduo e do grupo.

As sexualidades, os gêneros e os corpos que não se encaixam no binarismo convencional (masculino/feminino, macho/fêmea) não podem servir de base para uma classi cação psicopatológica. A normatividade do binarismo de sexo e de gênero só permite aos deslocamentos, como a transexualidade, a travestilidade, o crossdressing, as drag queens, serem vistos como maneiras de existir desviantes, criando-se categorias linguísticas e psiquiátricas que conferem inteligibilidade à vivência destas pessoas. Portanto, numa concepção que desnaturalize o gênero, a pluralidade das identidades de gênero refere possibilidades de existência, manifestações da diversidade humana, e não transtornos mentais.

Ser considerad@ um@ "doente mental" só traz sofrimento à vida de quem possui uma identidade de gênero trans. Apesar de considerar que vivências como a transexualidade e a travestilidade podem e, em geral, geram muito sofrimento, entendemos que isto tem mais a ver com a discriminação do que com a experiência em si. A patologização das identidades trans fortalece estigmas, fomenta posturas discriminatórias e contribui para a marginalização das pessoas. A "doença" trans é social: é a ausência de reconhecimento destas pessoas como cidadãs, é a ausência de reconhecimento de seu direito de existir, de amar, de desejar e de ser feliz.

Retirar o rótulo de "doente mental" das pessoas trans, signi cará devolver a elas uma potência perdida na idéia de que são "seres desviantes", proporcionando uma abertura para que possam se apropriar de suas identidades e desenvolver sua autonomia.

Defendemos:
- A não medicalização da sociedade;
- A retirada do "transtorno de identidade de gênero" dos manuais internacionais de
diagnóstico;
- Que o direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação não seja condicionado a um tratamento obrigatório ou diagnóstico;
- O investimento na formação de profissionais qualificad@s para o atendimento
integral para tod@s.
17 de maio de 2011

Fonte: http://www.crpsp.org.br/portal/midia/fiquedeolho_ver.aspx?id=365

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Psicólogo transexual e travesti vai poder usar nome social no trabalho

20/06/2011 | 16h19min
 
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aprovou no último sábado, dia 18, resolução que assegura a psicólogos transexuais e travestis de todo o País o direito de uso do nome social em documentos profissionais, como relatórios e pareceres, e na carteira de identidade profissional.
De acordo com o presidente do CFP, Humberto Cota Verona, a resolução foi motivada por pedidos de psicólogos travestis ou transexuais originários de, pelo menos, três Estados brasileiros - alguns deles, como tiveram as solicitações negadas nos conselhos regionais, apelaram à representação federal.
Aprovada em plenário, a resolução vai ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União e passa a valer de forma imediata. Para consumar a mudança, o psicólogo vai necessitar elaborar uma solicitação por escrito ao conselho regional.
"É um direito do profissional ter uma identidade de gênero diferente daquela que está no registro civil. A resolução é um reconhecimento deste direito", afirma Humberto Verona.
Por uma questão legal, o nome social do psicólogo tem de ser acompanhado do nome de registro civil e do número de registro profissional, já que a carteira de classe vale como documento de identidade e o conselho profissional não tem o poder de alterar registros civis. "Mas esta resolução vai permitir que o psicólogo transexual ou travesti assine documentos dando destaque ao nome social, na primeira linha", diz o presidente do CFP.
No ano passado, tanto a Prefeitura de São Paulo como o governo paulista aprovaram decretos que permitiram aos servidores públicos transexuais e travestis usarem o nome social no trabalho, inclusive no crachá de identificação. Segundo Verona, o conselho de psicologia é uma das primeiras entidades de classe a reconhecer tal direito.
"É uma decisão que pode ser inédita. Não conheço outro conselho de classe que tem reconhecido esse direito", diz.
 
Agência Estado

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Defensoria Pública obtém multa de R$ 87.250,00 contra o Metrô por discriminação homofóbica contra transexual.

Veículo: DPE/SP
Data: 4/5/2011

A Defensoria Pública de São Paulo – por meio de seu Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito – obteve na última semana a aplicação de uma penalidade administrativa contra o Metrô paulista pelo reconhecimento de discriminação homofóbica contra uma mulher transexual. O valor determinado para a multa é de R$ 87.250,00. A Defensoria obteve a decisão após oferecer representação à Secretaria do Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, com fundamento na Lei Estadual nº 10.948/2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.

Em fevereiro de 2010, a mulher havia se dirigido a um posto de atendimento localizado na estação Marechal Deodoro para requerer a concessão de um bilhete único especial. Na ocasião, ela apresentou um laudo médico que fazia menção ao seu nome social (feminino) e à sua documentação civil (nome masculino). O funcionário do Metrô recusou-se a processar seu pedido, em função das nomenclaturas diversas.

No dia seguinte, a mulher voltou ao posto de atendimento, levando consigo a cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma adequada de tratamento a transexuais. Nessa segunda oportunidade, o funcionário do Metrô se exaltou e passou a ofender a mulher com ofensas homofóbicas.

Após ser acionada, a Defensoria Pública ofereceu representação administrativa contra o Metrô. O artigo 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.948 de 2001 prevê: “Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros para os efeitos desta lei praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”.

Segundo o Defensor Público Ricardo César Franco, que atuou no caso, “a decisão inédita deve servir de estímulo àqueles que sofrem discriminações desse tipo, para que não se calem e façam valer seus direitos. Notabiliza também uma aplicação de sucesso da lei estadual paulista que combate a homofobia, ainda pouco conhecida pelo público”.

A representação foi julgada procedente pela Comissão Processante da Secretaria de do Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, que aplicou uma multa no valor de R$ 87.250,00 ao Metrô. A Defensoria irá recorrer para pedir a aplicação da multa em seu valor máximo – R$ 174.500,00.

Saiba Mais

A Lei Estadual 10.948/01 penaliza administrativamente a prática de discriminação por orientação sexual. Pode ser punido todo cidadão, inclusive detentor de função pública, civil ou militar, e toda organização social, empresa pública ou privada (restaurantes, escolas, postos de saúde, motéis, etc).

Comprovada a ocorrência de discriminação, poderão ser aplicadas as seguintes penas administrativas pela Comissão Processante Especial: advertência, multa monetária, suspensão da licença estadual de funcionamento temporária ou permanente (em caso de estabelecimentos comerciais).



Link: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=33551&idPagina=3086

sexta-feira, 8 de abril de 2011

‘K-11′: Drama em que Kristen Stewart será transexual, enfim vai sair do papel.

O drama de cadeia ‘K-11′, que a diretora estreante Jules Stewart tenta tirar do papel há anos, enfim conseguiu financiamento, e as filmagens começam em julho. Autora também do roteiro, Jules é a mãe da atriz Kristen Stewart, que deve protagonizar o longa.
 
K-11 se refere à seção na Penitenciária de Los Angeles reservada a presos homossexuais. A trama acompanha vários personagens, entre eles dois transexuais: Mousey, um tatuado viciado em metanfetaminas, e o autista Butterfly. Kristen Stewart deve viver o segundo.

As filmagens acontecem em locações em Los Angeles e o filme deve ficar pronto para ter sua premiére em fevereiro de 2012 no Festival de Berlim. A produção é da Intandem Films e da Libertine Films, companhia de Jules Stewart.







quinta-feira, 7 de abril de 2011

Informações sobre profissionais e serviços.

Temos recebido comentários de pessoas solicitando indicações. A maioria, por motivos óbvios não deixa contato, dificultando dessa forma o retorno.

Todos os comentários são moderados, logo nenhum comentário que tenha email pessoal será repassado, ficando disponível somente aos administradores deste blog.

Todavia, a melhor maneira é repassar a mensagem no email que se encontra disponível no menu à direita do blog. ( trsbrasil@bol.com.br)

Assim, poderemos dar uma  melhor assistência a quem busca ajuda, sem expor a quem nós procura.

Reforçamos: por gentileza, dúvidas e contatos, enviem-nos por email que responderemos o quanto antes.

Obrigado.

domingo, 20 de março de 2011

Congreso Nacional de Direito Homoafetivo

Sobre o Direito Homoafetivo

O Direito Homoafetivo tem se desenvolvido como um novo ramo do Direito, com todo um arcabouço de proteção Jurídica que passa pelas relações familiares, de direito pessoal, sucessório, previdenciário, criminal, entre outras.

Atentos às transformações sociais, o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - através de sua Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, a OAB/RJ, e as diversas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, através de seus Grupos de Trabalho e Comissões de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, apoiam o I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, coordenado pela Dra. Maria Berenice Dias.

O Evento ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de março de 2011, na Cidade do Rio de Janeiro.

Programação:

23 de março

17h – Credenciamento

18h – Abertura

Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro; Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do IBDFAM; Ana Gerbase – Advogada, representante do Grupo de Trabalho da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ;

19h – Palestra

Palestrante: Maria Berenice Dias – Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Advogada Especializada em Direito Homoafetivo; Vice-Presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

20h – Cocktail de Abertura.

24 de março

10h – Família Homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente Nacional do IBDFAM.

11h – Adoção Homoparental: o princípio do melhor interesse da criança.

Palestrante: Conceição Mousnier – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA.

12h – Almoço

14h – Reprodução Assistida e Gravidez por Substituição.

Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos – Mestre pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidad Internacional de Andalucía; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná e Complexo de Ensino Superior do Brasil – UNIBRASIL.

15h – Guarda e Alienação Parental

Palestrante: Gerardo Carnevale – Juiz de Direito da 2ª. Vara de Família da Capital do RJ

16h – Coffee Break

16:30h – Poder-Dever aos Alimentos

Palestrante: Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça do estado da Bahia; Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

17:30h – Direito Sucessório: uma vocação hereditária?

Palestrante: Zeno Veloso - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa.

18:30h – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores

Palestrante: Luis Roberto Barroso (a confirmar) – Advogado; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

25 de março

10h – Expressões da Transexualidade: concepções da medicina e da psicologia

Palestrante: Maria Cristina Milanez Werner (a confirmar)

11h – Implicações jurídicas da transexualidade

Palestrante: Tereza Rodrigues Vieira – Advogada; Pós Doutorada pela Université de Montreal, Canadá; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Université Paris; Pós-Graduada em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduada em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana; Pós-Graduada em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.; Professora titular do Mestrado em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense.

12h – Almoço

14h – A Criminalização da Homofobia

Palestrante: Jéssica Oliveira de Almeida – Delegada de Polícia Civil; Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança; Ex-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

15h – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo

Palestrante: Christiano Cassettari – Advogado; Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito pelo IBET; Professor de Direito Civil. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP.

16h – Coffee Break

16:30h – Bullying e assédio nas relações de trabalho

Palestrante: Fábio Goulart Villela – Procurador do Ministério Público do Trabalho da 1ª. Região e professor universitário;

17:15h – Painel: Aspectos Processuais e Previdenciários

Debatedores: Viviane Girardi – Advogada; Mestre e Professora de Direito Civil. Especializada Direito das Famílias. Sergio Camargo – Advogado; Mestre em Direito e Economia; Membro do IBFAM.

18h – A Homossexualidade e a Religião

Palestrante: Pe. Luís Corrêa Lima – Padre Jesuíta e Historiador; Coordenador do grupo de pesquisas sobre diversidade sexual, cidadania e religião da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ.

18:30h – Palestra

Palestrante: Nancy Andrighi (a confirmar) – Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Cirurgia encerra drama de transexual – e da medicina

Aretha Yarak

18/03/2011 - 21:45

No início do próximo mês, a autônoma Alexandra Peixe dos Santos, de 38 anos, vai se deitar em uma mesa cirúrgica do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, para se submeter a um procedimento pouco comum, que deve durar duas horas. Do centro cirúrgico, sairá diferente: sem útero, ovários e trompas. Em data ainda a ser definida, passará pela extração das mamas. Os procedimentos constituem o passo mais contundente da transformação de Alexandra em Alexandre, ou Xande, primeiro transexual feminino do país a realizar uma cirurgia de mudança de sexo custeada pelo Sistema Único de Saúde – entre os homens, a prática existe desde 2008. Cada intervenção para retirada dos órgãos reprodutivos femininos (histerectomia total) e da mama (mastectomia) vai custar aos cofres públicos 717,90 reais e 462,80 reais, respectivamente.

"A pessoa sente vergonha, constrangimento e, muitas vezes, não consegue nem ao menos saber quem na verdade é. Não é uma questão de comportamento sexual, mas de identidade de gênero" – Luis Pereira Justo, psiquiatra da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

Para Xande, a realização da cirurgia representa o último ato de uma peça ruim, em que ele – Alexandra faz questão de ser tratada pelo pronome masculino – encarna o personagem errado. "Desde criança, me entendo como menino", diz.

Cedo, refutou o nome Alexandra: preferia Júnior. No primeiro dia de aula, foi parar na fila dos meninos. "Eu não entendia por que meu lugar era junto às meninas." A escola, aliás, foi o principal palco do descompasso com o corpo nos primeiros anos. Nas aulas de educação física, a menina queria compor o time de futebol – exclusividade masculina. "Era difícil até mesmo ir ao banheiro: a qual eu deveria ir?", lembra. O drama do personagem bipartido cresceu à medida que seu corpo se desenvolvia. A partir da adolescência, com as mudanças próprias da fase, tudo se complicou. Com um instrutor de uma academia de ginástica, teve acesso a hormônios masculinos, que engrossaram a voz, interromperam a menstruação e fizeram nascer pelos no rosto. Sem a devida orientação médica, acabou impondo mais dor ao corpo que queria transformar. "Tomei doses excessivas de hormônios e sofri dois derrames em menos de quinze dias", diz.

Para a medicina, a cirurgia também é o desenlace de um drama. Em 1975, quando a primeira operação desse tipo veio a público, o médico responsável pelo feito, o cirurgião plástico Roberto Farina, chegou a ser condenado por lesão corporal grave, enquadrado no Código Penal Brasileiro. Quem quisesse se submeter ao procedimento, portanto, tinha de fazê-lo de forma clandestina, ou viajar a países com tradição no assunto, caso de Tailândia, Grã-Bretanha, Marrocos e Equador. Mas a demanda pelas intervenções fez com que os profissionais de saúde paulatinamente repensassem suas posições. Em 1997, a cirurgia foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina em caráter experimental. No ano seguinte, o urologista Carlos Cury, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, realizou as primeiras operações: no mesmo dia, retirou o órgão genital de dois homens. Em 2002, a prática deixou de ser experimental. Por fim, em 2008, o Ministério da Saúde deu ao tema status de questão de saúde pública, ao assumir os custos da cirurgia de mudança de sexo entre homens e, no final do ano passado, entre mulheres. É o fim de um ciclo.

Transtorno, não doença – A incompatibilidade entre corpo e mente não é uma peculiaridade de Xande. Segundo Luis Pereira Justo, psiquiatra do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids (CRT), da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, a incômoda sensação de ocupar a estrutura física errada é comum aos transexuais. "A pessoa sente vergonha, constrangimento e, muitas vezes, não consegue nem ao menos saber quem na verdade é. Não é uma questão de comportamento sexual, mas de identidade de gênero", diz. "Trata-se de um transtorno de gênero, não uma doença." Em meio à turbulência, a identificação se faz, então, com o papel socialmente apropriado ao sexo oposto. Isso, defende o psiquiatra, acarreta pressões psicológicas, familiares e sociais, já que não se corresponde ao figurino esperado. Para alguém como Xande, possuir seios é um transtorno. Cultivar a barba, um desejo. É algo completamente distinto da homossexualidade. "Nela um homem, por exemplo, se aceita enquanto homem, mas seu desejo sexual recai sobre outro homem. Já o transexual não aceita o corpo que tem, não se vê refletido nele. Essa condição é entendida como uma patologia pela Organização Mundial da Saúde", diz Quetie Mariano Monteiro, psicóloga do Departamento de Sexologia do Hospital Pérola Byington.

Esse é o perfil das centenas de transexuais que aguardam na fila de espera pela mudança no corpo. Só no Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, do CRT de São Paulo, foram 580 atendimentos desde 2009, ano da inauguração do serviço – apenas 31 são transexuais femininos, como Xande, que passou por ali. O CRT é responsável no estado por emitir os laudos que autorizam a cirurgia bancada pelo SUS. É uma exigência do Conselho Federal de Medicina. Sem o documento, a operação, custeada com dinheiro público ou privado, é proibida. Há mais três centros de triagem no país. O de Porto Alegre já registrou 250 interessados e interessadas na cirurgia desde 1999.

A emissão do laudo encerra um processo que se estende por dois anos, durante os quais as condições físicas, mentais, sentimentais e sociais do candidato à cirurgia são esquadrinhadas até semanalmente por psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas e assistentes sociais. O objetivo é rastrear pistas que permitam prever casos em que o paciente não está preparado para o procedimento cirúrgico e tudo o que ele acarreta. Um diagnóstico errado de transexualismo pode, como é fácil prever, desencadear problemas irreversíveis e há até registros de suicídio. "O acompanhamento do candidato até a cirurgia é um processo longo e delicado", define Maria Filomena Cernicchiaro, diretora do CRT.

Até mesmo os profissionais de saúde ainda se adaptam aos procedimentos necessários envolvidos. A equipe do Hospital Pérola Byington, por exemplo, onde será feita a cirurgia de Xande, passou por um treinamento especializado, com o objetivo de realizar duas intervenções mensais. "A saúde pública tem de se preparar para atender os transexuais", diz a chefe do Departamento de Sexologia da instituição, Tânia Mauadie Santana. No caso do procedimento em sentido inverso – do sexo masculino para o feminino –, há mais expertise: desde agosto de 2008, 84 cirurgias já foram realizados pelo SUS, ao custo total de 109.200 reais. "O estado arca com a cirurgia porque o transtorno implica sofrimento e incapacitação para essas pessoas", diz Justo.

Acompanhamento familiar – Em sua longa jornada rumo ao ato final, Xande não conta apenas com a companhia dos profissionais de saúde e assistência social. A seu lado, estão a filha, Bruna, de 19 anos, a irmã, Celine, e a namorada, M., de 40, que prefere não revelar sua identidade. M. está com Xande há quatro anos, aguarda a operação com ansiedade e não esconde que o procedimento trará alívio para ambos. "Hoje, não somos vistos como um casal heterossexual, porque, em geral, as pessoas não compreendem o que é a transexualidade", diz. "Ele nasceu num corpo inadequado, e a cirurgia vai tirar dos ombros dele um peso desnecessário."

Bruna é fruto de uma relação de Xande com um amigo. "À época, minha companheira não podia engravidar. Então, tive uma relação com esse amigo. Tudo foi planejado", conta Xande. "Como era esperado, sofri com mudanças no corpo e não consegui amamentá-la. Mas valeu muito a pena." "Pai" e filha terão de enfrentar os trâmites legais brasileiros. Com o laudo do transexualismo em mãos, Xande já deu entrada no processo para mudança de nome. Depois da aprovação por um juiz, passará oficialmente a se chamar Alexandre Peixe dos Santos. Mas os documentos de Bruna não poderão ser mudados – ou seja, Alexandra continuará sendo legalmente sua mãe. É uma situação insólita. Segundo Sérgio Eduardo Fisher, vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro e especialista em direito de família, à luz da lei, os dados relativos à filiação dos brasileiros são imutáveis em documentos nacionais. "Essa informação só pode ser alterada em casos de investigação de paternidade e adoção. Em situações de transexualismo dos genitores, não", diz. É um caso em que os avanços da medicina ainda não foram acompanhados pelas mudanças na lei.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Pesquisa da UFMG traça perfil de travestis e transexuais de Belo Horizonte

18/ Março 2011

Como vivem as travestis e transexuais que trabalham com serviços sexuais em Belo Horizonte e região? Qual o tamanho da exclusão a que estão submetidas? Perguntas como essas deverão ser respondidas em estudo inédito na capital mineira que começa a ser desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nuh/UFMG), sob coordenação do professor Marco Aurélio Máximo Prado, do Departamento de Psicologia.

Dando sequência à experiência desenvolvida por estudantes da graduação em psicologia, o projeto de pesquisa-extensão, iniciado neste ano, será desdobrado em três etapas. “Trata-se de uma pesquisa longa, mas temos um bom ponto de partida que são as informações obtidas ao longo dos oito meses em que estamos em campo com travestis e transexuais”, informa Prado.

Na primeira fase, o Nuh se valerá de metodologia quantitativa para promover caracterização socioeconômica das travestis e transexuais. Serão levantados dados referentes a profissionalização e trabalho, acesso delas às instituições públicas, violências sofridas, entre outros. Os pesquisadores também pretendem dimensionar a marginalização imposta a esse público quando se trata de acesso a serviços públicos, como educação, saúde e segurança pública.

“Belo Horizonte, Contagem e Betim são lugares de passagem para as travestis. Elas vêm de outras cidades para trabalhar com serviços sexuais. Ficam por um tempo e seguem para outras regiões. Elas estão excluídas do acesso a serviços e instituições públicas. O órgão com o qual têm maior contato é a polícia, por conta da repressão e da violência”, diz Marco Aurélio Prado. Segundo ele, nessa etapa pelo menos 200 travestis e transexuais serão contatadas.

A segunda etapa da pesquisa terá caráter qualitativo. Serão coletados depoimentos de algumas entrevistadas sobre a sua trajetória de vida. A intenção é compreender como ocorrem os processos de exclusão, a rotina de uma profissional do sexo e a convivência da travesti com as atividades que são criminalizadas socialmente.

Por fim, serão realizados grupos focais com travestis e transexuais de diferentes locais da cidade para debater os problemas identificados ao longo das duas primeiras etapas da pesquisa.

As atividades deste projeto incluem também a manutenção e atualização constante de um site que tornará disponíveis textos acadêmicos, informativos e reflexivos, além de vídeos e outras mídias. Entre os vídeos disponíveis, encontram-se os produzidos pelo próprio Nuh, por meio do Projeto Educação sem Homofobia, que traz o depoimento de travestis e transexuais de BH e de Juiz de Fora. Este site já está disponível para consulta.

Transexual ou travesti?

Como explica o coordenador da pesquisa, não há consenso quanto à definição de travesti e transexual – entre os estudiosos envolvidos com o tema e até entre as próprias travestis e transexuais. O objetivo do trabalho, explica o professor, também não passa por essa delimitação conceitual. Nas entrevistas será usado o critério da autodeclaração. “Perguntaremos como a pessoa quer ser nomeada, como ela se sente”, diz.

Segundo Marco Aurélio Prado, existem algumas vertentes de explicação, mas nenhuma é considerada a mais correta ou respaldada por consenso. Pela visão do senso comum, por exemplo, travesti é aquele que não fez a operação de mudança de sexo e transexual é a que passou por esse procedimento.

Outra distinção reflete um preconceito histórico sobre a figura do travesti. Segundo ele, travestilidade é uma experiência vista sempre como vinculada a atividades sexuais, à prostituição e à criminalização. Já transexuais, destaca Prado, “têm status e uma posição social superior, ainda que, muitas vezes, também estejam envolvidas com a prostituição”.

Outra explicação possível é a utilizada pelo próprio sistema de saúde brasileiro que tende à patologização da transexualidade. De acordo com essa corrente, transexual é o indivíduo que se sente mulher, mas aprisionado em um corpo de homem ou vice-versa. Por isso, ele padece de distúrbio de identidade de gênero, necessitando se submeter a uma readequação do corpo. “O(a) transexual precisa ser declarado(a) como patológico(a) para que possa fazer alteração no corpo com segurança e apoio do SUS”, aponta.

Essa visão, segundo o coordenador, tem sido muito combatida em vários países, inclusive no Brasil, por grupos de defesa de travestis e transexuais. “É um movimento que busca acabar com o viés da patologização da distinção transexual/travesti, sem que isso implique perda de direitos adquiridos para a alteração do corpo pelo Sistema Único de Saúde”, esclarece Marco Aurélio Prado.


terça-feira, 15 de março de 2011

"Becoming Chaz" - Documentário mostra transformação de filho trans de Cher

15.03.2011

Texto: Welton Trindade

Cinema e TV

"Becoming Chaz" Documentário mostra transformação de filho trans de Cher
A transformação de Chastity em Chaz, o filho transexual de Cher, é o tema do documentário “Becoming Chaz”. Com produção do canal Own, de Oprah Winfrey e dirigido por Fenton Bailey e Randy Barbato, o filme conta com depoimentos de Chaz e de membros de sua família, incluindo, claro, sua famosa mãe.

Filho da cantora com Sony Bono, Chaz esteve na mídia desde pequeno, participando de programas que os pais famosos comandavam na tevê americana na década de 1970. Em um dos depoimentos, ele revela que sempre se incomodou com o corpo, desde a puberdade, mas não pensava em mudança de sexo. “Quando comecei o tratamento com hormônios, me senti mais confortável (com a ideia)”.


Serviços Públicos Disponíveis - Atualização.

AMTIGOS - Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual ( IPq - HCFMUSP)

Atendimento de transtorno de identidade de gênero e orientação sexual em adolescentes e adultos.

Psiquiatra responsável - Dr.Alexandre Saadeh
Psicóloga responsável - Desirèe Monteiro Cordeiro

Contatos: (11) 3069-6576 (11) 3069-6576 - falar com Roseli

E-mail: amtigos@hcnet.usp.br

quinta-feira, 10 de março de 2011

Mudança de sexo: o que acontece após a operação?

09/03/2011 - 17h10

RENATA RODE

Colaboração para o UOL

Quem não se lembra da mais famosa transex brasileira, Roberta Close? Sim, a moça ficou famosa ao estampar a capa de uma revista masculina em 1984. E agora, Ariadna Thalia Arantes, também famosa por ser ex-confinada do reality show global, repete o feito. Este mês a cabeleireira publica fotos mais que insinuantes, provando que depois da cirurgia de mudança de sexo que fez em 2001, está realizada e feliz com o corpo. “Operei na Tailândia com um médico indicado por uma amiga e assim que acordei da anestesia me lembro da alegria que senti ao conferir que tudo tinha sido feito mesmo (risos)”, revela.

A morena afirma que só faltava o procedimento para sentir-se mulher de verdade. “Mudou um pouco de tudo: minha personalidade, meus desejos e a forma de viver. Hoje tenho qualidade de vida e tudo se transformou para melhor”, confessa.

A carioca afirma que o procedimento e o pós-cirúrgico foram bem tranqüilos e ressalta que não sentiu dor. “Eu preferi me mudar. Morava em Madureira pouco antes da cirurgia, fui para o Realengo. Lá, ninguém me conhecia e a adaptação foi bem tranqüila”. A ex-BBB afirma que não teve nenhuma consequência após a operação. “Hoje, vou ao ginecologista como uma mulher normal, faço controle hormonal para ver se está tudo certo no canal vaginal e na uretra e minha vida depois da participação no programa está repleta de oportunidades, com novos trabalhos e o carinho do público que eu adoro”. Ariadna promete aproveitar o espaço e quer seguir carreira como modelo fotográfica e de passarela, além de fazer um curso de teatro mais pra frente.

A cirurgia no Brasil

Para o urologista Carlos Adib Cury, pioneiro em cirurgias de mudança de sexo no País, o Brasil vem evoluindo nessa área, embora esteja atrasado 50 anos em relação à Europa porque o procedimento era proibido por aqui até 1998. O médico que tem 40 anos de profissão e uma centena de cirurgias realizadas traz à tona a realidade nacional: “Há um transexual masculino para cada 30 mil homens e um transexual feminino para cada 100 mil mulheres. É preciso aceitar e respeitar o desejo de cada um. Embora muitos transexuais já tenham conseguido o novo registro civil com mais facilidade após o procedimento, ainda existe muito preconceito. Cerca de 10% da população brasileira é homossexual, bissexual ou travesti. Já os transexuais são raros. A diferença é que o travesti se veste de mulher, mas traz trejeitos masculinos, assim como uma agressividade típica, enquanto o transexual é mulher”, explica.

A partir do momento em que se resolve pela mudança de sexo, é preciso ter um diagnóstico bem estabelecido. “São dois anos de análise com psicólogo e psiquiatra, além da equipe multidisciplinar que é composta por um endocrinologista, assistente social e cirurgião”, alerta o médico.

A prevenção e acompanhamento constantes antes do procedimento é regra para que haja um resultado positivo. “É importante acompanharar a vivência no gênero, ou seja, se vestindo, se portando, usando outro nome, fazendo uso de hormônios, enfim, levando o mesmo estilo de vida que vai ter após ser operado”, explica Alexandre Saadeh, psiquiatra coordenador do AMTIGOS - Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP.

Como a triagem e preparo antes da operação são maçantes, é praticamente impossível encontrarmos um caso de arrependimento pós-cirúrgico. “Uma das virtudes do nosso trabalho é que nenhuma paciente nossa se arrependeu da cirurgia. Eles se sentem muito confortáveis depois da mudança porque atribuem o seu complexo a genitália, já que se sentem plenamente mulheres”, lembra Adib.

Quanto ao prazer, o cirurgião afirma que o feixe vásculo nervoso do pênis é preservado em toda sua extensão, e transformado em um clitóris. “Colocamos a glande no fundo da vagina que está sendo construída, preservando assim toda a sensibilidade. No caso das mulheres, elas tomam hormônios masculinos que aumentam de volume o clitóris cerca de 4 a 5 cm e na cirurgia ele é solto da vagina, proporcionando e mantendo a sensibilidade e o prazer”.

Do reality para a vida real

Vivian Fantin tem 39 anos e é uma bióloga de sucesso. Fez a cirurgia em junho de 2010 e agora está realizando as cirurgias estéticas. Ela conversou com exclusividade conosco, durante sua visita ao consultório para a retirada de pontos da intervenção estética.

UOL: Qual a sensação de ter se tornado mulher?

Vivian Fantin: Muito grande, logo que acordei da anestesia eu fiz questão de colocar a mão (risos). Mas a sensação é inexplicável, pela primeira vez eu senti que era eu.

UOL: O que mudou na sua vida?

Vivian Fantin: Tudo. Antes eu tinha receio de entrar nos lugares, de ser discriminada. Hoje eu vou em qualquer lugar e gosto muito mais de mim e do meu corpo.

UOL: Como foi a primeira vez como mulher?

Vivian Fantin: Foi ótimo, esse sonho era mais meu que dele, mas foi muito bom. Nos conhecemos antes da cirurgia e ele é heterossexual e nos apaixonamos. Hoje tudo está melhor.

UOL: E quanto ao preconceito? Vc passou por isso? Como se sentiu?

Vivian Fantin: Olha eu sofri muito preconceito sim, principalmente dos travestis e homossexuais amigos meus que ficaram contra mim e a cirurgia. Muitos não falam mais comigo e acham que eu mutilei meu corpo. Perdi muitos amigos. Eles acham que depois de um tempo a gente enlouquece, o que não é verdade. Eu renasci.

UOL: Qual a sua relação com sua nova genitália?

Vivian Fantin: Muito boa (risos)! Tenho todas as sensações e já tive 3 orgasmos depois da operação, menina (risos).

Arrasando no exterior

Lea T, a primeira supermodelo transgênero do mundo anunciou sua operação para mudança de sexo. A bela morena de 28 anos assumiu sua condição aos 25, a duras penas. “Aos 12 anos eu já era um menino bem feminino. Tentei aceitar meu corpo de homem porque seria mais fácil, mas não consegui”. A modelo que ficou conhecida internacionalmente por campanhas de marcas famosas como a Givenchy, é autêntica. Em uma entrevista à Oprah, contou como esconde o órgão masculino para fotografar e desfilar por passarelas fashion. “É um trabalho árduo e doloroso, tenho que virá-lo todo para trás e é mais complicado quando tenho que me sentar para fotografar, por exemplo”, disse.

A filha do ex-jogador de futebol Toninho Cerezo fez questão de enfatizar que seu pai é amoroso e a apóia o tempo todo. Sua cirurgia acontece este mês em março, na Itália.

terça-feira, 8 de março de 2011

Participação Popular debate as cirurgias de mudança de sexo

24/02/2011 15:09

Muitas pessoas sofrem com a sensação constrangedora de estar no corpo de outra pessoa – mais precisamente, de outro sexo. E fazem de tudo para se transformarem por fora naquilo que sentem que são por dentro. O problema é tão sério que as cirurgias de mudança de sexo são cobertas pela saúde pública, e diversas dessas operações já foram realizadas pelo SUS.

O Participação Popular conversa sobre isso com o Deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro; Jennifer Castro Naiva, cabeleireira que fez a cirurgia; e Tatiana Lionço, psicóloga que acompanha as pessoas interessadas no procedimento.



quinta-feira, 3 de março de 2011

Garotos de saias (ou vice-versa)

Seu filho insiste em usar roupas do sexo oposto? Tal atitude pode ser passageira ou um indício de transtorno de gênero. Consultora americana conta em livro por que decidiu acatar o pedido do filho de 5 anos e vesti-lo como uma "princesa"

Publicação: 25/02/2011 19:33 Atualização: 26/02/2011 21:48

Era Halloween, uma das mais tradicionais festas da cultura norte-americana e das mais celebradas pelas crianças. A consultora Cheryl Kilodavis levava seus dois filhos, Dkobe e Dyson, para comprar fantasias. Ao chegar à loja, Dkobe, o mais velho, foi direto àquelas de super-heróis. Dyson, ao contrário, dirigiu-se até uma sessão repleta de brilhantes asas de borboletas, vestidos de princesa e acessórios cor-de-rosa. Olhava tudo com extrema atenção, até que encontrou um vestido azul que o fez sorrir de orelha a orelha. “Ele retirou do cabide, mediu em seu corpo e começou a implorar que eu comprasse. Meu filho desejava se vestir de princesa no Halloween”, lembra Cheryl, em entrevista à Revista.

Não era a primeira vez que Dyson, hoje com 5 anos, demonstrava interesse por peças feminina. Desde os 2 anos, gostava de roupas cor-de-rosa, brilho e joias. Sua primeira reação foi de choque. Com firmeza, a mãe tentava tirar essas ideias da mente do filho, mesmo sem encontrar apoio no marido, Dean. “Ele dizia que, se aquilo o fazia feliz, não havia problemas.” Mas ela não aceitava. “Só quando Dkobe me perguntou porque eu não queria deixar Dyson ser feliz que percebi: eu estava fazendo a vida do meu filho miserável.” Em vez de repressão, decidiu pelo apoio.

Se, para ter uma infância alegre, Dyson precisava usar vestidos, não seria ela quem impediria. A história de como ela aceitou o processo de formação da identidade de gênero do filho tornou-se o livro My princess boy (Meu garoto princesa, em tradução livre), no qual ela conta como sua família entendeu que o mais novo era diferente do que esperavam. “Claro que eu tinha uma imagem de uma família perfeita na minha cabeça. Mas o livro veio para falar de aceitação. Foi feito para começar e continuar um diálogo sobre como ajudar crianças a serem o que elas são”, garante Cheryl.

Se a falta de entendimento perante o diferente é comum na idade adulta, se torna ainda maior quando o alvo do preconceito é uma criança. Quando as discussões entram no âmbito da identidade de gênero, a incompreensão, em muitos casos, também é repressora, ocasionando comportamentos como o bullying.

Não há como definir o que é normal na formação da identidade de gênero de uma criança. “Podemos dizer que o natural é que haja compatibilidade anatômica e mental”, afirma o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do ambulatório de transtorno de identidade, de gênero e orientação sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo. Ou seja: se nasce com corpo masculino e a mente masculina, ou o contrário. Entretanto, diferente da sexualidade, o Transtorno de Identidade de Gênero leva a pessoa a não se reconhecer na imagem que vê no espelho. E, apesar de raro, o processo se inicia ainda na infância.

Como os pais devem agir?

Sarah Iwankiw nasceu Michel e, aos 26 anos, trocou de sexo. “Aos 3, em minha lembrança mais antiga, já vivia pegando as maquiagens e joias da minha irmã para usá-las.” Diferente de Dyson, o filho da consultora Cheryl Kilodavis, Sarah foi completamente proibida de exercer suas vontades relacionadas ao universo feminino. “Fui vítima de bullying desde sempre, hostilizada pelos meninos e isolada pelas meninas. Quando, na infância, quis deixar o cabelo crescer, fui repreendida por minha mãe, que disse não ser coisa de menino. Nas aulas de teatro da escola, queria papéis femininos e meus pais desaprovavam.”

Segundo o psiquiatra Alexandre Saadeh, as histórias como a de Sarah são comuns no universo dos que tem o problema. Para o especialista, a liberdade que os pais de Dyson dão a ele pode ser boa, mas só se o garoto for mesmo portador do transtorno de gênero.

Isso porque nem toda criança que tem comportamentos relativos ao sexo oposto está indecisa quanto à sua identidade sexual. O psiquiatra Fábio Barbirato, diretor do Centro de Atendimento e Pesquisa de Psiquiatria da Infância e Adolescência (Capia) da Santa Casa do Rio de Janeiro, garante que, muito mais que olhar para dentro da criança, é preciso analisar o que ocorre à sua volta. “A infância não dá estrutura para que sejam feitas escolhas sexuais. Muitas vezes, os filhos tomam atitudes baseadas nos desejos ou decepções dos pais”, argumenta.

Barbirato dá como exemplo um pai que, frustrado por não ter um varão, resolve projetá-lo na filha pequena, jogando futebol com ela ou vestindo-a com roupas de aspecto masculino. Ou uma mãe que estimula o filho a se comportar como a menina que ela sempre quis ser. Ainda há casos de filhos que, sentindo-se preteridos diante dos outros, assumem características dos irmãos para serem aceitos.

As escolhas sexuais, o desejo sexual direcionado a mulheres ou homens, garante Barbirato, só são definidos na adolescência. À infância cabem as definições de identidade e também de autoconhecimento. “Se a criança apresenta um romantismo exagerado ou comportamento sexual direcionado, aí sim pode ser um problema.”

O psiquiatra elenca três justificativas para comportamentos como esse: abuso sexual, exposição a estímulos incompatíveis com a idade ou a falta de um modelo familiar estruturado. Não é o caso de Dyson. Parte de uma típica família americana, com pais que demonstram se amar, ele ainda tem o pai e o irmão de 8 anos como exemplos de identidade masculina tradicional. E, como outra prova do apoio ao filho mais jovem, Cheryl diz que a rotina em casa mantém-se a mesma. “Dyson gosta de brincar nas árvores, chutar bolas de futebol, jogar games e pintar. A diferença é que ele faz isso de vestido.”

Aos pais que já surpreenderam os filhos imitando o sexo oposto, o primeiro alerta é contra a repressão. Depois, segundo o psiquiatra Alexandre Saadeh, vem a análise do sentimento da criança ao adotar comportamentos contrários ao seu gênero. “Se há realização ou felicidade intensa, pode ser que a criança tenha um transtorno. Na maioria dos casos, ela quer apenas mais atenção.”

O exemplo Jolie Pitt

Fora do Brasil, as roupas masculinas da pequena Shiloh Jolie Pitt, filha do casal hollywoodiano Brad Pitt e Angelina Jolie, repercutiu em várias revistas sensacionalistas, que acusam os pais de quererem transformar a filha em um garoto. Os astros, no entanto, alegam acatar a vontade da filha, hoje com 4 anos, que desde os 2 anos começou a aparecer com figurino masculino.

Polêmica na área médica

Mas, e caso seja provado que a criança tem um transtorno de identidade de gênero? A Sociedade Internacional de Endocrinologia acredita que a solução é bloquear a puberdade. Sem a liberação hormonal da adolescência, os traumas decorrentes do desenvolvimento completo dos órgãos genitais naqueles que têm, comprovadamente, transtorno de gênero são atenuados. O corpo se mantém em uma espécie de eterna infância, o que daria tempo para as crianças crescerem e, de fato, entenderem se precisam ou não mudar de sexo. Alexandre Saadeh explica que não existe consenso médico no Brasil sobre o assunto.

O especialista tem levado a discussão a todos os congressos que participa, a fim de apressar as decisões e, com isso, evitar o sofrimento de quem tem o problema. “Tenho recebido muitos adolescentes de 12, 14 e 16 anos que se declaram com transtorno de gênero. Mas, no país, só adultos podem mudar de sexo”, informa.

O acompanhamento psicológico e psiquiátrico leva dois anos, no mínimo. Durante esse tempo, a equipe médica conhece a vida do paciente, para analisar se ele pode chegar ao momento da cirurgia. “Quando contei aos meus pais que queria ajuda, com 17 anos, eles me levaram em vários psicólogos e sexólogos. Os testes, entrevistas e diálogos são extensos, tristes e fazem você repassar muitas situações delicadas. Todos foram unânimes no diagnóstico e, em 2006, fiz a cirurgia”, recorda Sarah Iwankiw.

Desde 1997, o Brasil realiza, de forma experimental, o procedimento de mudança de sexo. Em 2002, foi autorizada a troca de homem para mulher. Em 2010, de mulher para homem. Atualmente, os estudos se focam na neofaloplastia, que é a construção de um pênis nos transsexuais femininos.

A formação da sexualidade

A partir do momento em que suga o leite da mãe para se alimentar, a criança começa a desenvolver sua sexualidade. “Nos seres humanos, a sexualidade tem uma relação muito menos estreita com a vida instintiva. Ela também é construída através das influências culturais”, explica Alessandra Ricciardi Gordon, mestre em psicologia pela Unifesp e membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo.

A especialista explica que o processo de aquisição de uma identidade de gênero ocorre logo após a primeira infância, que vai de 0 a 3 anos, e não é linear. As chamadas fases oral, anal e genital do desenvolvimento da libido acompanham as crianças até a adolescência. Na fase oral, em que a alimentação é o único esforço vital do bebê, características como a tolerância à frustração, voracidade e a separabilidade (a noção de que se é separado do outro) são mais estimuladas. Na fase anal, paralela ao amadurecimento das estruturas que permitem o funcionamento do esfíncter anal, se dá a retirada das fraldas. A necessidade de controlar as fezes, de acordo com Alessandra, auxilia a criança a entender que o mundo é um local que tem organização e disciplina, que tudo funciona segundo determinados parâmetros. “Na fase genital, vai se encaminhar a escolha do objeto sexual, ou seja, o objeto amoroso.”

Para a psicanalista, somente um conhecimento maior dos desejos inconscientes dos pais do menino Dyson traria a certeza do transtorno de identidade de gênero. Sem um diagnóstico preciso, até mesmo a liberdade que Dyson tem pode trazer prejuízos. “Naturalmente, não é útil para a criança e sua formação que os pais façam tudo que ela deseja, pois o ‘não’ é fundamental para a construção da sua personalidade.”

O toque na infância

Uma das maiores dificuldades dos pais é saber como reagir quando seus pequenos descobrem que tem órgãos genitais e decidem mexer com eles. Segundo o pediatra Eric Yehuda Schussel, do Departamento Científico de Pediatria do Comportamento e Desenvolvimento da Sociedade Brasileira de Pediatria, essa fase é importantíssima para uma vida sexual saudável na idade adulta. “Só podemos ter prazer no sexo caso conheçamos o nosso corpo e a criança tem prazer em se descobrir.”

Essas descobertas, para Eric Yehuda, devem vir sempre acompanhadas de diálogo, que vai ser pautado na cultura do local onde a criança nasce, mostrando que não é errado se tocar, mas que há hora e lugar. “E é bom lembrar: não há relação entre comportamentos infantis e a definição da sexualidade no futuro”, alerta o médico.

Transexualidade na mídia

Dois casos recentes envolvendo transtorno de identidade de gênero chamaram a atenção da sociedade brasileira. No primeiro, a brasileira Lea T . surgiu como a primeira modelo internacional assumidamente transexual e hoje figura entre as 50 mais badaladas do mundo. Filha do jogador de futebol Toninho Cerezo, ela esteve entre as mais assediadas durante a última edição do São Paulo Fashion Week. Vivendo na Itália, a top, que ainda não fez a cirurgia para mudar de sexo, deixou claro, em entrevista para a apresentadora norte-americana Oprah Winfrey, que seu pai sente orgulho de quem ela é.

Um um caso menos glamoroso, o programa Big Brother Brasil teve, entre seus integrantes, a transexual Ariadna . Depois de sofrer diversos abusos em casa, saiu do país e fez sua cirurgia no exterior. Mesmo entre participantes homossexuais, pôde se perceber preconceito em relação a Ariadna. O que demonstrou que a discussão sobre identidade de gênero no país ainda precisará de muito tempo para amadurecer.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Pais e filhas (os)...

01/03/2011 - 12h21

Por : Hélio Filho

Toninho Cerezo se derrete em elogios pela filha, Lea T

Top transexual Lea T ganha pencas de elogios do pai em revista feminina

Toninho é todo amor para Lea

A modelo transexual queridinha das passarelas neste ano Lea T vai poder continuar desfilando por aí bem tranquila, agora com a aprovação pública de seu pai, o ex-jogador de futebol Toninho Cerezo. Em texto de duas páginas para a revista feminina “Lola” deste mês, ele confessa que tanto faz se é Lea ou Leandro, ele ama os dois.

"Meu menino, minha menina, pra sempre, eternamente os dois serão meus", se derrete, continuando que “apesar de perceber as diferenças, percebi também que nada poderia fazer, e tudo que poderia dar a ele/ela era o meu amor incondicional". Cerezo finaliza dizendo que "Leandro ou Lea, menino ou menina, não importa mais, sempre serei seu pai e você, orgulhosamente, um pedaço de mim".