domingo, 28 de março de 2010

Nome social no Bilhete Único paulistano.



Na última sexta feira, a militante Carla Machado, conseguiu retirar em posto da SPTrans o seu bilhete único, agora com seu nome social e sem menção alguma ao nome de registro.

Para quem não se lembra de post anterior, Carla foi alvo de constrangimento e preconceito por parte do gerente de um dos postos da SPTrans quando tentou solicitar que seu nome social constasse em seu bilhete único de transporte(http://acapa.virgula.uol.com.br/site/noticia.asp?codigo=10269).

Sem sucesso, dirigiu - se a outro posto, onde teve sua solicitação atendida.

Ainda assim, Carla deu entrada em um processo contra a administração do Metrô na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

A solicitação de Carla se deu com base no decreto nº51.181/2010 de 14 de janeiro de 2010, que garante o uso do nome social em órgãos públicos da administração direta e indireta municipal, permitindo assim que transexuais e travestis escolham o nome pelo qual querem ser tratados na hora de preencher cadastros ou de um atendimento, entre outras possibilidades.

Por email, Carla delcara que "a sensação era inexplicável" e que "Queria ficar andando o resto do dia com aquele cartão pendurado no pescoço".

Ela comenta ainda que a SPTrans declarou que está pronta para atender a demanda que possa surgir à procura do uso do nome social.

Fica aqui então a informação de que é sim possível solicitar a alteração no bilhete único da SPTrans, mesmo sem ter retificado nome e gênero judicialmente. Pode parecer pouco para quem não tem noção da dificuldade de ter documentos em desacordo com seu físico, mas é, sem dúvida, uma vitória para aqueles que precisam provar todo dia que são quem dizem ser.

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