sexta-feira, 9 de abril de 2010

Não é só no Brasil que existem dificuldades...


Batalha por um novo certificado.

Postado dia 7 de abril de 2010, quarta-feira.


Por Ani Lamont

O australiano, e homem transexual, Conor Montgomery irá apresentar uma queixa a Comissão de Direitos Humanos Australiana Contra o Registro de Nascimentos, Falecimentos e Casamentos do estado de New South Wales, devido a recusa do cartório em proceder a retificação no seu certificado de nascimento.

Ele pretende apresentar também outra queixa, ao Ministério Público australiano, e levar a ambos os locais uma petição com mais de 500 assinaturas.

Montgomery, que está com 50 anos, vive como homem por mais de dois anos e meio. Ele se submeteu ao tratamento hormonal e a mastectomia bilateral, conseguindo dessa forma alterar sua identificação no passaporte para gênero masculino. O cartório de NSW no entanto, não vai retificar o restante de seus documentos a menos que ele passe por uma cirurgia potencialmente perigosa para ele.

Devido a problemas de saúde, Montgomery foi aconselhado pelos médicos a não fazer a cirurgia genital, pelo receio de que ele pudesse correr risco de morte. Ainda assim, o cartório insiste na cirurgia como a única forma de permitir a retificação da documentação.

"É ridículo", diz Montgomery. "Em alguns documentos está escrito masculino e minha certidão de nascimento diz feminino. Essa situação já me causou um grande estresse desnecessário. Eles precisam parar de atrapalhar a vida das pessoas, e me darem os documentos retificados de forma correta para que eu possa viver como o homem que sou."

"O governo falhou quanto a implementação de mudanças nas leis e políticas que garantam essa retificação, recomendada após estudos, pela Comissão Australiana de Direitos Humanos." Diz a porta voz da SAGE (Educação de Sexo e Gênero) Tracie O' Keefe.

"Foi recomendado que pessoas como Conor, não precisem passar por cirurgias desnecessárias para retificar seus documentos."

Info: Para maiores informações sobre o SAGE, visite http://www.sageaustralia.org/

Fonte: http://www.starobserver.com.au/news/2010/04/07/new-certificate-stoush/23664

Tradução: "Homer"

Nenhum comentário:

Postar um comentário