08/02/2010 - Por Hélio Filho
Portaria assinada em Fortaleza garante que trans usem os nomes que criaram A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Fortaleza assinaram, no fim de janeiro, uma portaria que garante o uso do nome social por alunos e alunas trans em sua rede de ensino. A Portaria nº 03/2010 foi um presente dado durante o Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro.
O objetivo do documento é combater a discriminação da população LGBT e promover o respeito à dignidade, fazendo com que os e as alunas se apresentem ao mundo com o nome com o qual melhor se sentem. A resolução é válida somente no âmbito da rede municipal de ensino.
Ela garante que o nome escolhido pelo aluno será aplicado ao lado do nome civil nos registros, cadastros, listas de presença e demais documentos oficiais relacionados à educação. A Portaria prevê também que o tratamento destas pessoas seja também pelo nome social, “aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade em seu meio social”.
Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/seus-direitos/fortaleza-aceita-uso-do-nome-social-de-trans-em-escolas.html
Portaria assinada em Fortaleza garante que trans usem os nomes que criaram A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Fortaleza assinaram, no fim de janeiro, uma portaria que garante o uso do nome social por alunos e alunas trans em sua rede de ensino. A Portaria nº 03/2010 foi um presente dado durante o Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro.
O objetivo do documento é combater a discriminação da população LGBT e promover o respeito à dignidade, fazendo com que os e as alunas se apresentem ao mundo com o nome com o qual melhor se sentem. A resolução é válida somente no âmbito da rede municipal de ensino.
Ela garante que o nome escolhido pelo aluno será aplicado ao lado do nome civil nos registros, cadastros, listas de presença e demais documentos oficiais relacionados à educação. A Portaria prevê também que o tratamento destas pessoas seja também pelo nome social, “aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade em seu meio social”.
Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/seus-direitos/fortaleza-aceita-uso-do-nome-social-de-trans-em-escolas.html
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