quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Aprovada permissão para transexuais adotarem novo nome


NOTÍCIAS
COMISSÕES / Direitos Humanos
24/11/2010 - 19h21

Os transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. É o que determina projeto de lei da Câmara (PLC 72/07), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto insere essa possibilidade na Lei de Registros Públicos (6.015/73). A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A votação foi comemorada por representantes de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais presentes à reunião. O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) se dirigiu aos manifestantes e pediu "desculpas pela demora na aprovação do projeto".

Atualmente, a lei de registros só permite a mudança do primeiro nome - determinada por decisão da Justiça - no caso de o cidadão ser conhecido por apelido público notório ou sofrer coação ou ameaça ao colaborar com a investigação de um crime. A nova hipótese trazida pelo PLC 72/07, apresentado em 2007 pelo então deputado Luciano Zica, tem como objetivo adequar o registro contido na certidão de nascimento à realidade psicossocial do indivíduo transexual. Embora se exija laudo de avaliação médica atestando essa condição, a mudança do nome seria admitida mesmo sem o interessado ter feito cirurgia para mudança de sexo. Como nos outros casos, a mudança do nome dependeria de sentença judicial.

Segundo argumentou o autor, garantir às pessoas transexuais a possibilidade de mudar seu prenome por um nome social na certidão de nascimento deverá livrá-las de situações constrangedoras e equívocos legais.

Esse mesmo entendimento teve a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), ao recomendar a aprovação do PLC 72/07. A preocupação do projeto em determinar a averbação, no livro de registro de nascimento, da sentença judicial sobre a substituição do prenome do indivíduo, informando expressamente que se trata de pessoa transexual, foi um dos pontos que considerou positivo.

Na avaliação de Fátima Cleide, essa medida visa a resguardar interesses de terceiros eventualmente impactados por essa mudança no registro civil. Um exemplo seria uma pessoa com a qual o transexual quisesse, no futuro, se casar.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=105662&codAplicativo=2&codEditoria=3

sábado, 20 de novembro de 2010

Livro e exposição revelam dificuldades cotidianas das trans


19/11/2010 - 12h53

Por : Hélio Filho

SP recebe na segunda-feira lançamento de livro e exposição de fotos sobre as trans

Uma parceria entre o jornalista Aureliano Biancarelli e o fotógrafo Osmar Bustos, vai ser lançado na próxima segunda-feira, 22, o livro “Diversidade Revelada”, que ganha também uma exposição fotográfica no mesmo dia. O lançamento rola a partir das 19h, na Casa das Rosas, que fica na Avenida Paulista, 37, em São Paulo. A entrada é gratuita.

A publicação faz uma reunião de histórias de vida travestis e transexuais, relatando suas dificuldades cotidianas, principalmente o ainda difícil acesso das trans a áreas públicas básicas como Educação e Saúde. As fotos congelam esses momentos para você ver e pensar sobre.

As páginas ressaltam a importância da prestação de dois serviços realizada para trans: a parceria do Centro de Referência da Diversidade (CRD) e do Grupo Pela Vidda/SP com a Prefeitura de São Paulo e o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS da Secretaria de Saúde paulista.

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/livro-e-exposicao-revelam-dificuldades-cotidianas-das-trans.html

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Bióloga transexual contraria tese de Darwin sobre seleção sexual.


GIULIANA MIRANDA
ENVIADA ESPECIAL A MANAUS

11/11/2010 - 09h48

Em sua primeira visita ao Brasil, a bióloga americana Joan Roughgarden, 64, professora da Universidade Stanford e referência em estudos sobre homossexualidade no mundo animal, atacou a teoria de seleção sexual de Charles Darwin.

Para a cientista, que em 1998 fez uma cirurgia de mudança de sexo e deixou de se chamar Jonathan para virar Joan, Darwin estava "profundamente equivocado" ao descrever padrões rígidos de distinção entre os sexos.

O conceito de seleção sexual é um dos componentes da teoria da evolução.

Darwin diz que as fêmeas, por gastarem mais tempo e energia com a criação da prole, tendem a ser mais recatadas, escolhendo os parceiros rigidamente, muitas vezes com base em características físicas exageradas -as caudas dos pavões ou os chifres dos veados, por exemplo.

Tais traços serviriam, para as fêmeas, como indicador de qualidade genética, enquanto os machos tenderiam a ser mais promíscuos.
Roughgarden se opõe a isso e afirma que não há um padrão rígido de comportamento para machos e fêmeas. Haveria, na realidade, várias gradações entre o feminino e o masculino.

RELAÇÃO MACHO E FÊMEA

Ela cita várias pesquisas indicando que, na natureza, nem mesmo a relação entre macho e fêmea pode ser considerada padrão.

"Há mais de 300 espécies de vertebrados com registro de homossexualidade. Um terço dos peixes de recifes de coral pode trocar de sexo durante a vida. A seleção sexual não explica isso", diz.

No lugar do conceito de Darwin, Roughgarden propõe a teoria de "seleção social". Além de compreender as várias gradações entre os gêneros, a teoria afirma que, na natureza, é comum haver sexo sem fins reprodutivos.

Como exemplo, ela cita os bonobos, primatas africanos que usam sexo como forma de integração e interação social, além de outros bichos.

Lançado há um ano, seu último livro, "The Genial Gene", aprofunda as críticas. Um dos principais alvos é o zoólogo Richard Dawkins, ex-professor da Universidade de Oxford e defensor da visão darwinista clássica. Para a bióloga, Dawkins e outros dão peso excessivo à competição no processo evolutivo.

Ela acusa as universidades britânicas de ignorar qualquer indício de erros na teoria da seleção sexual.

"Charles Darwin é um herói nacional. Por isso, admitir que existe uma falha no seu raciocínio tem um significado enorme. É como se estivessem desmoralizando a nação", afirmou.

Bióloga americana alia biologia evolutiva e fé cristã.

Filho de missionários da Igreja Episcopal, Jonathan Roughgarden decidiu mudar de sexo e virar Joan quando tinha 52 anos e uma carreira já consolidada como pesquisador e professor.

Antes da operação, seus livros já traziam a questão da homossexualidade. Mas, após o procedimento, a publicidade e o interesse sobre seus estudos cresceu.

Além da homossexualidade, a relação da religião com a biologia também é um de seus objetos de estudo. Em 2006, a pesquisadora lançou um livro em que defende a compatibilidade entre a teoria da evolução e a fé cristã.

No Brasil para participar da conferência TEDx Amazônia, que aconteceu no fim de semana em Manaus (AM), Roughgarden disse à Folha que estava bastante surpresa com a repercussão positiva de seus livros no Brasil.

"Recebi vários e-mails de brasileiros querendo saber mais sobre sobre o assunto. Não esperava isso."

"Evolução do Gênero e da Sexualidade" foi traduzido em vários países e vendeu mais de 100 mil exemplares, o que, no mundo dos livros de ciência, é um best-seller.

Roughgarden é atualmente casada com um homem. Segundo a bióloga, estar em um relacionamento heterossexual comum às vezes pode ser entediante.

Apesar disso, a bióloga afirma que não perde uma parada gay. Segundo ela, aliás, foi depois de um desses eventos na Califórnia, onde vive até hoje, que ela decidiu fazer a operação para mudar de sexo.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/829013-biologa-transexual-contraria-tese-de-darwin-sobre-selecao-sexual.shtml , http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/829016-biologa-americana-alia-biologia-evolutiva-e-fe-crista.shtml . Por email, por colaboradora.

sábado, 6 de novembro de 2010

Consultores para Projeto Diversidade.


Projeto Diversidade Sexual na Escola seleciona consultores

O Projeto Diversidade Sexual na Escola está selecionando consultores para auxiliar na construção de material de orientação para educadores em Diversidade Sexual e de Gênero na Escola, com foco no currículo e na prática pedagógica. Como trabalho, os consultores terão de pesquisar referências bibliográficas, fazer um levantamento de materiais e atividades didático-pedagógicas e produzir textos que subsidiem a construção do material, relacionando a questão da diversidade sexual e de gênero a áreas curriculares específicas. Este relatório deverá ser entregue em até um mês após o início do trabalho.

REMUNERAÇÃO

Os/as selecionados/as receberão, como prestadores de serviço, uma parcela única de R$ 1.700 (mil e setecentos reais) no momento da entrega do relatório final. Essa consultoria não gera vínculo empregatício.

COMO SE CANDIDATAR

Podem se candidatar pessoas com formação mínima de graduação (concluída), preferencialmente com especialização/mestrado/doutorado.

Os/as candidatos/as podem ser residentes do Rio de Janeiro ou não, desde que tenham amplo acesso a meios de comunicação digitais e eventual possibilidade para viagem.

Os/as candidatos/as devem enviar mensagem eletrônica para o endereço bortolini@pr5.ufrj.br colocando no assunto CONSULTOR + ÁREA A QUE SE CANDIDATA e em anexo a seguinte documentação:

- Dados pessoais (constando inclusive endereço e telefone)
- Currículo atualizado (modelo lattes)
- Pequeno ensaio de até 2 laudas + bibliografia, explanando sobre as possibilidades de trabalho didático-pedagógico da questão da diversidade sexual e de gênero na área curricular específica a que está se candidatando.

A documentação pode ser enviada até dia 21 de novembro de 2010. A previsão é que a divulgação dos resultados ocorra no início de dezembro.

VAGAS

01 Área curricular: Ciências Sociais (ensino fundamental e médio)
01 Área curricular: Ciências Biológicas (ensino fundamental e médio)
01 Área curricular: Língua Portuguesa, Literatura e Redação (ensino fundamental e médio)
01 Área curricular: Ciências Exatas (ensino fundamental e médio)
01 Área curricular: Educação Física
01 Área curricular: Artes (plásticas, digitais, musicais e cênicas)
01 Área curricular: Educação Infantil

Dúvidas e informações: (21) 2598-1892 (21) 2598-1892
Projeto Diversidade Sexual na Escola
Universidade Federal do Rio de Janeiro
(21) 2598-1892 (21) 2598-1892 / 2598-9695
http://www.diversidade.papocabeca.me.ufrj.br/

Fonte: http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=%5FBR&infoid=7426&sid=9 ; Por email, por colaboradora.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Jogadora de basquete quer ser homem, mas não fará cirurgia para seguir com time


03/11/2010 - 19h51 do UOL Esporte

Do UOL Esporte
Em São Paulo

A jogadora de basquete universitário Kye Allums afirmou que quer ser tratada como homem, mas decidiu abrir mão da troca de sexo para permanecer com sua equipe na Universidade George Washington, nos Estados Unidos. A declaração foi dada nesta quarta-feira, em entrevista coletiva concedida em Washington.

A jogadora era conhecida como Kay-Kay, mas já pediu para que a universidade mudasse seu nome na lista de jogadoras para "Kye". “A universidade tem me apoiado durante toda essa transição. Isso significa muito. Eu não escolhi nascer neste corpo e me sentir da maneira que eu me sinto”, afirmou a jogadora que anotou 7,4 pontos e 4,6 rebotes por jogo na última temporada.

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, em Washington, Allums revelou a dificuldade em tomar a decisão e explicá-la à sua família. “Eu escrevi um email para minha mãe explicando tudo. Levei 15 minutos para escrevê-lo e cinco horas para enviar”, disse.

Uma nota oficial publicada pela universidade afirmou que a jogadora não iniciará qualquer procedimento médico ou com hormônios enquanto for uma atleta-estudante. A entidade afirmou também que consultou a NCAA (organizadora das competições universitárias nos EUA) sobre a situação de Kye. Liberada pela entidade, a atleta continuará no elenco da equipe.

“Minhas colegas de time me adotaram como o irmão mais velho da equipe. Elas têm sido minha família e eu amo todas elas”, afirmou a jogadora de 21 anos, que também recebeu o apoio incondicional do treinador.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/esporte/2010/11/03/jogadora-de-basquete-quer-ser-homem-mas-nao-fara-cirurgia-para-seguir-com-time.jhtm