Do contra
Parlamentares pedem fim de cirurgia de redesignação sexual pelo SUS
Parlamentares pedem fim de cirurgia de redesignação sexual pelo SUS
Por Sérgio Oliveira - 14/11/2008
Em agosto deste ano, trans brasileiros comemoraram a Portaria 1.707, publicada pelo Ministério da Saúde prevendo a inclusão da cirurgia de redesignação sexual com procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde. Hoje, cerca de 500 pessoas já passaram pelo exame psicológico e aguardam na fila da rede pública para a troca de sexo.
Numa atitude que causa indignação, mas não exatamente surpresa, alguns membros do Legislativo se mostraram contrários à medida do Executivo. Com vários colegas do Parlamento a seu favor, o líder do PHS na Câmara, Miguel Martini (MG), protocolou na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto para que o SUS pare de financiar este tipo de cirurgia. Caso o projeto seja aceito pela Câmara e pelo Senado, interferirá na identidade sexual dos que que aguardam na fila para o "processo transexualizador".
Integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Miguel Martini, disse em discurso: "Se o SUS não tem condições de atender mulheres durante o pré-natal, se não tem condições de fazer cirurgias, se não tem condições de atender pacientes oncológicos, como poderá fazer cirurgia para mudança de sexo? Só em detrimento daqueles que não têm condições de viver nem de sobreviver".
Não é somente Martini que é contrário a oferta do procedimento pelo SUS. João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, é totalmente contra à Portaria 1.707. Ele acredita que a coletividade será desrespeitada caso o SUS siga oferecendo este procedimento, já que, segundo ele, somente alguns brasileiros se submeteriam à operação. "Quantas pessoas estão esperando na fila por cirurgia de câncer de mama, por exemplo, e não conseguem? Isso é dissenso, uma falta de juízo, uma excrescência", afirmou o deputado, acrescentando que "quem quiser (fazer a cirurgia de redesignação sexual) que pague de seu próprio bolso". João Campos também ressalta que se todas as exigências dos grupos gays fossem atendidas, o país viveria "uma ditadura dos homossexuais".
Milton Santos, presidente do grupo Estruturação (grupo LGBT de Brasília), acredita que a objeção dos deputados revela falta de conhecimento e negligência ao interesse público. "Acho que alguns parlamentares se baseiam em fundamentos bíblicos, religiosos para questionar direitos conquistados pela opulação LGBT. Em geral, o Congresso tem um olhar para a população não se baseando no que a Constituição rege. Alguns parlamentares não se preocupam em se informar a respeito de certos assuntos", afirmou Milton.
Em agosto deste ano, trans brasileiros comemoraram a Portaria 1.707, publicada pelo Ministério da Saúde prevendo a inclusão da cirurgia de redesignação sexual com procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde. Hoje, cerca de 500 pessoas já passaram pelo exame psicológico e aguardam na fila da rede pública para a troca de sexo.
Numa atitude que causa indignação, mas não exatamente surpresa, alguns membros do Legislativo se mostraram contrários à medida do Executivo. Com vários colegas do Parlamento a seu favor, o líder do PHS na Câmara, Miguel Martini (MG), protocolou na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto para que o SUS pare de financiar este tipo de cirurgia. Caso o projeto seja aceito pela Câmara e pelo Senado, interferirá na identidade sexual dos que que aguardam na fila para o "processo transexualizador".
Integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Miguel Martini, disse em discurso: "Se o SUS não tem condições de atender mulheres durante o pré-natal, se não tem condições de fazer cirurgias, se não tem condições de atender pacientes oncológicos, como poderá fazer cirurgia para mudança de sexo? Só em detrimento daqueles que não têm condições de viver nem de sobreviver".
Não é somente Martini que é contrário a oferta do procedimento pelo SUS. João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, é totalmente contra à Portaria 1.707. Ele acredita que a coletividade será desrespeitada caso o SUS siga oferecendo este procedimento, já que, segundo ele, somente alguns brasileiros se submeteriam à operação. "Quantas pessoas estão esperando na fila por cirurgia de câncer de mama, por exemplo, e não conseguem? Isso é dissenso, uma falta de juízo, uma excrescência", afirmou o deputado, acrescentando que "quem quiser (fazer a cirurgia de redesignação sexual) que pague de seu próprio bolso". João Campos também ressalta que se todas as exigências dos grupos gays fossem atendidas, o país viveria "uma ditadura dos homossexuais".
Milton Santos, presidente do grupo Estruturação (grupo LGBT de Brasília), acredita que a objeção dos deputados revela falta de conhecimento e negligência ao interesse público. "Acho que alguns parlamentares se baseiam em fundamentos bíblicos, religiosos para questionar direitos conquistados pela opulação LGBT. Em geral, o Congresso tem um olhar para a população não se baseando no que a Constituição rege. Alguns parlamentares não se preocupam em se informar a respeito de certos assuntos", afirmou Milton.
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