Por Hélio Filho - 19/11/2008
O município de Belo Horizonte pode seguir um exemplo paranaense e mudar nos registros escolares o nome de transexuais de masculino para feminino, ou vice-versa. Em ofício enviado na última terça-feira, 18, ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (ABGLT) sugere a mudança como forma de diminuir os crescentes índices de evasão escolar dentro desse segmento.
O uso do chamado nome social seria aplicado a documentos escolares como livro de chamadas, cadernetas, históricos, certificados, declarações e demais registros das escolas municipais de Belo Horizonte. A ABGLT pede que o Conselho dê parecer favorável ao pedido para que seja colocada em prática a mudança o quanto antes.
Isso porque as trans são um dos segmentos onde mais se registra evasão escolar, principalmente por não se sentirem à vontade quando são chamadas de “João Paulo” em vez de “Bianca”, por exemplo. Aliada ao fato de sofrerem preconceito por serem homossexuais, esse tipo de coisa atrasa a vida escolar de transgêneros, que muitas vezes não encontram oportunidades de emprego no mercado de trabalho e não vêem outra alternativa que não se prostituir.
Neste ano, o Estado do Paraná baixou uma portaria que garante às trans o direito de usar o nome social em sues documentos escolares.O pedido da ABGLT é sustentado pela 12ª proposta aprovada pela 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, em Brasília, que sugere: propor, estimular e garantir medidas legislativas, administrativas e organizacionais, para que em todo sistema de ensino seja assegurado a estudantes e profissionais da educação travestis e transexuais o direito de terem seus nomes sociais, nos documentos oficiais das instituições de ensino, assim como nas carteiras estudantis, sem qualquer constrangimento para seu/sua requerente, e de usufruírem as estruturas dos espaços escolares em igualdade de condições e em conformidade com suas identidades de gênero, podendo ser integradas ao Programa de inclusão educacional.
amigo, eu nem sabia dessa portaria no estado do PR (meu estado). Entrei em contato com a secretaria de educação, perguntando se essa portaria tb abrange universidades e faculdades aqui do estado. Seria a melhor opção pra mim, visto que minha retificação ainda nao ta pronta. Muito legal, obrigada pela informação e assim q tiver retorno da secretaria vou postar la no blog!
ResponderExcluirBjss
O "nome social" seria mesmo a melhor escolha para evitar constrangimentos de transexuais/transgêneros. Não entendo por que idéias como essas já não foram implementadas há tempo.
ResponderExcluir