terça-feira, 17 de novembro de 2009

FTM consegue retificação de nome e sexo no Paraná


17-11-2009

Em decisão inédita no estado do Paraná, foi autorizado em primeira instância que um homem transexual (transição do feminino para o masculino / ftm) retificasse tanto nome quanto sexo em sua documentação.

O processo de retificação, que correu na Vara de Registros Públicos e Cartas Precatórias de Curitiba, levou pouco mais de um ano, e abre jurisprudência no estado com relação a retificação de nome e sexo em certidão de nascimento, bem como na justiça brasileira de um homem transexual que tenha conseguido retificar sua certidão de casamento.

O autor está na fila para terminar sua cirurgia transgenital (metoidioplastia) no Hospital das Clínicas em Goiânia, onde está instalado o ambulatório do Projeto de Transexualidade da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Um comentário:

  1. Ei, amigo, como foi possível retificar a certidão de casamento?

    No Brasil, só têm validade os casamentos entre homem e mulher... então uma alteração do sexo de um dos cônjuges seria inviável, não?

    Você tem como checar e esclarecer esse ponto?

    Abração.
    Arthur

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