quarta-feira, 11 de novembro de 2009

PLC 122 - Polêmico projeto de lei anti-discriminação é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados.



11/10/2009 - Por Redação

O projeto de lei 122/2006 _que quando aprovado vai criminalizar atos discriminatórios contra homossexuais, deficientes físicos e idosos_ foi aprovado nesta terça-feira, 10, em uma comissão da Câmara dos Deputados. O projeto encontra grande resistência dos setores da Câmara ligados aos evangélicos.

O PLC 122 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide. A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual (grifo nosso).

A proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para votação em plenário.

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