19/05/2010 18h31 - Atualizado em 19/05/2010 20h19
Justiça de SP autorizou mudança no registro de mulher transexual. Ela passou por cirurgia para construção de genitália masculina.
Justiça de SP autorizou mudança no registro de mulher transexual. Ela passou por cirurgia para construção de genitália masculina.
Do G1 SP
O juiz Décio Luiz José Rodrigues, da 6ª Vara Cível de Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, concedeu a um transexual o direito de alterar o nome e o sexo no registro civil. A mulher transformada em homem na cirurgia de retificação trabalha como pedreiro na construção civil, de acordo com seu advogado Mikhael Chahine. "Ele tem voz e corpo de homem. Costumamos brincar que ter nascido mulher foi um erro da natureza", disse Chahine.
O pedido de retificação ocorreu depois que a mulher realizou cirurgia que resultou na construção de genitália externa masculina. Ela pretendia alterar o nome e substituir o termo “feminino” por “masculino” no registro. A autora alegava transtorno de identidade sexual e sempre se identificava como homem.
Para o magistrado, diante de prova médica atestando a masculinidade, tanto psicológica quanto corporal, é possível a mudança de dados no registro civil. O juiz ainda afirma que o nome feminino poderia expor a autora ao ridículo.
A sentença é de fevereiro deste ano. Em 2008, outra decisão da mesma vara autorizou a mudança de nome e sexo no documento para um homem que se submeteu à cirurgia de feminização.
"Na hipótese de prova médico-legal atestando a masculinidade, são possíveis as mudanças de sexo e de prenome , com alteração no registro civil , prestigiando-se os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, vedado o preconceito, além do que o nome feminino expõe a requerente ao ridículo", decidiu o juiz.
Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/05/apos-cirurgia-para-mudanca-de-sexo-pedreiro-ganha-nome-de-homem.html
O juiz Décio Luiz José Rodrigues, da 6ª Vara Cível de Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, concedeu a um transexual o direito de alterar o nome e o sexo no registro civil. A mulher transformada em homem na cirurgia de retificação trabalha como pedreiro na construção civil, de acordo com seu advogado Mikhael Chahine. "Ele tem voz e corpo de homem. Costumamos brincar que ter nascido mulher foi um erro da natureza", disse Chahine.
O pedido de retificação ocorreu depois que a mulher realizou cirurgia que resultou na construção de genitália externa masculina. Ela pretendia alterar o nome e substituir o termo “feminino” por “masculino” no registro. A autora alegava transtorno de identidade sexual e sempre se identificava como homem.
Para o magistrado, diante de prova médica atestando a masculinidade, tanto psicológica quanto corporal, é possível a mudança de dados no registro civil. O juiz ainda afirma que o nome feminino poderia expor a autora ao ridículo.
A sentença é de fevereiro deste ano. Em 2008, outra decisão da mesma vara autorizou a mudança de nome e sexo no documento para um homem que se submeteu à cirurgia de feminização.
"Na hipótese de prova médico-legal atestando a masculinidade, são possíveis as mudanças de sexo e de prenome , com alteração no registro civil , prestigiando-se os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, vedado o preconceito, além do que o nome feminino expõe a requerente ao ridículo", decidiu o juiz.
Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/05/apos-cirurgia-para-mudanca-de-sexo-pedreiro-ganha-nome-de-homem.html
OBS: Relevem os erros quanto ao uso do pronome e ao fato de identificar o indivíduo como "mulher transexual". No que tange a ação, o uso de a requerente ou a autora, são cabíveis por se tratar de pessoa de então sexo feminino solicitando a retificação de nome e sexo. Caso alguém saiba aonde mandar email para o G1SP explicando, sintam-se à vontade.
Muito importante esse post ...
ResponderExcluirEspecialmente por se tratar de uma pessoa simples, com profissão pedreiro(a), já que se pensa, neste país, que somente quem tem muito dinheiro pode fazer tal cirurgia ou brigar na justiça para mudança de nome ...
Gostaria de poder postar em meu blog esta notícia,
linkando para cá, obviamente, já que foi aqui que a encontrei ...
eu ainda não era tua seguidora, mas vc já estava na minha lista de blogs que recomendo ....
Bem .. parabéns, pelo blog ... encontrei somente 'coisas' de grande utilidade pública aqui, 'coisas'que contribuem para encontrarmos um mundo melhor para viver ...
abraço ...