Justiça do Rio autoriza transexual a mudar de sexo e nome

Publicada em 12/05/2008 às 18:13

RIO - Em decisão inédita na Justiça do Rio de Janeiro, o juiz André Côrtes Vieira Lopes, da 18ª Vara de Família, autorizou na tarde desta segunda-feira um transexual a mudar de sexo e nome. Nascida mulher, a autora da ação, que passa agora a ser do sexo masculino, faz uso de testosterona e realizou cirurgia para a retirada das mamas, do útero e dos ovários. O transexual não desejou se submeter, no entanto, à cirurgia para a construção de um pênis (faloplastia) enquanto o procedimento estiver em caráter experimental.

No processo, a autora diz que desde a infância apresentava comportamento diferenciado das outras meninas. Com a chegada da adolescência, começou a buscar dietas e exercícios para se distanciar da figura de um corpo feminino. Quando tinha cerca de 20 anos, procurou tratamento para o transtorno que a atingia no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), obtendo o diagnóstico de transexualismo.

"É importante frisar que transexualismo não é perversão, e sim um transtorno de identidade sexual", escreveu o juiz André Côrtes Vieira Lopes na sentença. Com base em pareceres científicos e decisões de casos semelhantes ocorridos no Rio Grande do Sul, ele cita que o transexualismo se diferencia dos demais fenômenos relativos à sexualidade, embora possa parecer semelhante ao homossexualismo.

"O transexual, psicologicamente, não se sente à vontade com o sexo biológico, o que lhe acarreta profundo sofrimento, apresentando características de inconformismo, depressão, angústia e repulsa pelo próprio
corpo", destacou.

Estudos técnicos realizados pelas equipes da 18ª Vara de Família e a perícia médica constaram que a autora da ação preencheu os critérios de diagnóstico clínico do transexualismo e que, atualmente, o seu prenome e sexo feminino são inadequados. O Ministério Público estadual também opinou favoravelmente às mudanças.

Fonte:http://extra.globo.com/rio/plantao/2008/05/12/justica_do_rio_autoriza_transexual_mudar_de_sexo_nome-427341958.asp