Algumas semana atrás o Ministério da Saúde divulgou que a partir de agora transexuais podem ser atendidos no SUS usando seus nomes sociais em vez do nome do registro civil.
Isso me remete ao fato de alguns meses atrás, uma notícia informar que o SUS cobriria as cirurgias de redesignação sexual. Tudo se deu em função de uma ação judicial no sul do país, quando o requerente obteve na justiça o direito a ter as custas da cirurgia cobertas pelo SUS. Posteriormente, tal cobertura a nível nacional foi vetada pelo Supremo com a desculpa de falta de verbas.
Mas cabe aqui uma explicação.
Os serviços que funcionam em hospitais escola existentes no país são gratuitos. Estes hospitais, que funcionam em conjunto com grandes universidades, usam verbas próprias para pesquisa para financiar tais procedimentos, desde a terapia até a cirurgia de redesignação. E eles não recebem, nem nunca receberam verbas vindas do SUS para custear qualquer intervenção, no entanto mantêm bons serviços à disposição dos transexuais, seguindo a regulamentação do Conselho Federal de Medicina. Existe demora em função da proporção demanda / disponibilidade, mas isso acontece com a maioria dos serviços públicos no Brasil.
Parece-me óbvio que tal situação SUS não iria vingar visto que moramos em um país com um sistema de saúde capenga, com profissionais mal pagos, falta de material e erros médicos grotescos para as mais simples intervenções. Não gosto de pensar no que poderia acontecer no caso de uma cirurgia de tamanha complexidade como a de srs.
Fora que não foi divulgado nenhum critério para que tal procedimento fosse feito ou em que hospitais seriam feitos. Não consigo conceber um transexual indo com seu laudo do SUS pedir autorização em sua Secretária de Saúde local para se operar em qualquer hospital da rede pública. Isso não seria avanço, seria mutilação.
Acharia muito mais válido que o MS disponibilizasse verbas complementares as de pesquisa utilizadas pelos serviços existentes para ampliar a capacidade dos mesmos, e quiçá, incentivar outros hospitais escola a abrirem ambulatórios para atendimento a população transexual. Diminuiria assim a migração, e por conseqüência a demora, para os poucos serviços existentes. Bem como proporcionar intercâmbio com profissionais estrangeiros com mais tempo de prática e que possuam técnicas melhores do que as existentes por aqui.
Vale ressaltar que para quem tem condições financeiras, o Conselho não impede tais acompanhamentos nem intervenções de forma particular, sendo a única ressalva a cirurgia de faloplastia para ftm's, que permanece a título de pesquisa nos hospitais escola.
Isso não quer dizer que um endócrino do SUS, por exemplo, não possa atender um transexual, ou que um médico da rede pública de mais boa vontade possa requerer uma mastectomia ou histerectomia sob outra alegação que não a de transexualismo. È uma questão de tentativa e risco.
No final das contas não sei se ser atendido no SUS pelo nome social altera muita coisa. Para se evitar constrangimento, o indivíduo deveria nem precisar expor sua situação ao atendente do balcão. Não é com esse tipo de decisão que se estimula a inclusão social e a diminuição do preconceito, mas com informação e educação.
Isso me remete ao fato de alguns meses atrás, uma notícia informar que o SUS cobriria as cirurgias de redesignação sexual. Tudo se deu em função de uma ação judicial no sul do país, quando o requerente obteve na justiça o direito a ter as custas da cirurgia cobertas pelo SUS. Posteriormente, tal cobertura a nível nacional foi vetada pelo Supremo com a desculpa de falta de verbas.
Mas cabe aqui uma explicação.
Os serviços que funcionam em hospitais escola existentes no país são gratuitos. Estes hospitais, que funcionam em conjunto com grandes universidades, usam verbas próprias para pesquisa para financiar tais procedimentos, desde a terapia até a cirurgia de redesignação. E eles não recebem, nem nunca receberam verbas vindas do SUS para custear qualquer intervenção, no entanto mantêm bons serviços à disposição dos transexuais, seguindo a regulamentação do Conselho Federal de Medicina. Existe demora em função da proporção demanda / disponibilidade, mas isso acontece com a maioria dos serviços públicos no Brasil.
Parece-me óbvio que tal situação SUS não iria vingar visto que moramos em um país com um sistema de saúde capenga, com profissionais mal pagos, falta de material e erros médicos grotescos para as mais simples intervenções. Não gosto de pensar no que poderia acontecer no caso de uma cirurgia de tamanha complexidade como a de srs.
Fora que não foi divulgado nenhum critério para que tal procedimento fosse feito ou em que hospitais seriam feitos. Não consigo conceber um transexual indo com seu laudo do SUS pedir autorização em sua Secretária de Saúde local para se operar em qualquer hospital da rede pública. Isso não seria avanço, seria mutilação.
Acharia muito mais válido que o MS disponibilizasse verbas complementares as de pesquisa utilizadas pelos serviços existentes para ampliar a capacidade dos mesmos, e quiçá, incentivar outros hospitais escola a abrirem ambulatórios para atendimento a população transexual. Diminuiria assim a migração, e por conseqüência a demora, para os poucos serviços existentes. Bem como proporcionar intercâmbio com profissionais estrangeiros com mais tempo de prática e que possuam técnicas melhores do que as existentes por aqui.
Vale ressaltar que para quem tem condições financeiras, o Conselho não impede tais acompanhamentos nem intervenções de forma particular, sendo a única ressalva a cirurgia de faloplastia para ftm's, que permanece a título de pesquisa nos hospitais escola.
Isso não quer dizer que um endócrino do SUS, por exemplo, não possa atender um transexual, ou que um médico da rede pública de mais boa vontade possa requerer uma mastectomia ou histerectomia sob outra alegação que não a de transexualismo. È uma questão de tentativa e risco.
No final das contas não sei se ser atendido no SUS pelo nome social altera muita coisa. Para se evitar constrangimento, o indivíduo deveria nem precisar expor sua situação ao atendente do balcão. Não é com esse tipo de decisão que se estimula a inclusão social e a diminuição do preconceito, mas com informação e educação.
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